Portarias do Sistema:

PORTARIA N 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011 (*)  - Republicação.

PORTARIA N 1.171, DE 19 DE MAIO DE 2011 - Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar - CIH para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial - CIHA.

PORTARIA N 384 DE  12 DE AGOSTO DE  2010 - Define a Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência

Legislação Relacionada: 

PORTARIA Nº 875, DE 16 DE MAIO DE 2013 - Estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Histórico:

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE MARÇO DE 2008 - Altera o layout da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH de que trata o Anexo I da Portaria nº 24/GM, de 10 de janeiro de 2008

PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 - Altera a estrutura da CIH para permitir a utilização da Tabela Unificada e define códigos para registrar procedimentos que não têm correspondência na tabela SUS 

PORTARIA Nº 1.722/GM DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 - Altera a estrutura da CIH.

PORTARIA Nº 988/GM DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Altera a estrutura da CIH . 

PORTARIA Nº 1.002/GM DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Altera a estrutura da CIH.

PORTARIA Nº  213 DE 11 DE MAIO DE 1999 - Cria o programa SISCIH01 para internações não cobradas pelo SUS. 

PORTARIA Nº 221/GM DE 24 DE MARÇO DE 1999 - Institui a CIH